Pro Societate

A Lei n° 13.655/18 inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) disposições sobre segurança jurídica e eficiência ...

O art. 2º do Código Civil dispõe que "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a conc...

Trata-se de expressão crítica à leitura do Garantismo Penal realizada por parte da doutrina ao interpretar suas premissas de forma "exten...

Em tempos tão conturbados para diversas carreiras públicas, sobretudo para o Ministério Público e a Magistratura, falar de prerrogativas ...

Como já escrevemos neste site, a Constituição Federal veda, independentemente de intermediação legislativa, o nepotismo. A vedação decorr...

Quando o assunto é guarda, importa ter em mente que estamos diante de um casal de pais (casados ou conviventes), com filhos em comum, men...

Os processos pseudocoletivos apresentam características típicas dos feitos coletivos, mas o direito tutelado tem natureza estritamente in...

1) Conceito A "pornografia da vingança" ou "revenge porn" consiste na divulgação de fotos ou vídeos íntimos ou sensuais, com finalidade d...

Para a adequada distinção entre o multiculturalismo e interculturalismo, faz-se necessário antes fixar algumas premissas teóricas. Vamos ...

Não existe consenso na doutrina acerca da origem histórica da tutela coletiva.[1] Em âmbito global, especialmente em países que adotam o ...

A doutrina tem se utilizado das expressões Estado Socioambiental de Direito ou Estado Constitucional Ecológico[1] para designar o atual p...

A palavra nepotismo possui sua origem no latim – nepos, que significa neto ou descendente. Assim, conceitua-se como o favorecimento de pa...

Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mex...

O nosso primeiro artigo - disponibilizado no link abaixo - analisa a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público...