Pro Societate

Como decorrência da coletivização dos litígios em âmbito penal e do descompasso com a tutela processual, exsurge uma nova área do conhecimento, denominada Di...

O estudo disponível no link abaixo busca, ao atentar para a necessária reaproximação entre a Lei nº 9.394/96 e a Constituição, compreender o impacto das reve...

A Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN 02/2018 traçou parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos Membros e das Unidades do ...

Como ressaltamos, neste site, ao comentar o Informativo nº 642, o STJ, por meio de sua 3ª Seção, no Conflito de Competência nº 161.898-MG, decidiu que “é pos...

Há quase 200 anos, o Conde dos Arcos deu ao futuro processo penal brasileiro uma contribuição inestimável. Em 1821, ainda na época do sistema processual inqu...

A expressão "greenwashing", traduzida como “lavagem verde” - em nítida alusão à ideia de lavagem de dinheiro - abrange um conjunto de medidas e métodos de ma...

Trata-se da adoção de mudanças valorativas e comportamentais que favoreçam a redução no uso de recursos naturais, sem implicar no crescimento negativo da soc...

No que concerne à causa de pedir e aos pedidos nos recursos, é importante fazer a seguinte distinção: A) Error in procedendo – tem como base vícios formais d...

O estudo disponível no link abaixo pretende analisar a relação existente entre o raciocínio moral e o raciocínio jurídico nos processos de tomada decisão dos...

De forma sintética, a teoria das baionetas inteligentes é aplicável aos militares e sustenta que os subordinados sempre devem examinar a legalidade da ordem ...

O trabalho disponível no link abaixo atenta para a necessidade de atuação do Ministério Público voltada para a garantia do direito àqualidade de vida. Trata-...

O artigo disponível no link abaixo traça diretrizes para a atuação do Promotor de Justiça na seara penal, de modo a promover a excelência dos ingressantes na...

Em âmbito civil, o sistema normativo brasileiro confere aos indivíduos um amplo espectro de instrumentos jurídicos que possibilitam o resguardo do direito à ...

De forma sintética, “a tutela do saneamento ambiental pressupõe o dever do Poder Público municipal de assegurar as condições necessárias no sentido de restar...

Existem inúmeras teorias que procuram explicar os limites e as possibilidades da atividade judicial. Dentre elas, destaca-se o substancialismo e o procedimen...

Muito se tem falado sobre os direitos humanos dos réus, deixando-se de dar atenção às vítimas. Embora o Código de Processo Penal não contemple um rol de dir...

É a citação que vem a ser anulada no curso do processo penal em virtude de vício ou defeito insanável.

Como se sabe, a tipicidade penal biparte-se em (i) tipicidade formal e (ii) tipicidade conglobante. A tipicidade formal é a adequação perfeita da conduta do ...

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é instrumento de busca pela efetividade e concretização das normas jurídicas, responsável por desafogar o Poder Judic...

Em uma tentativa conceitual, podemos dizer que os alimentos familiares[1] devem compreender aquilo que seja imprescindível à vida da pessoa, ou seja, aliment...