• Pro Societate

Revisão/1° Semestre de 2019 – Atualidades Legislativas

O primeiro semestre do ano de 2019 veio repleto de novidades legislativas.


Com o intuito de facilitar a compreensão e absorção do conteúdo, sistematizamos, de forma objetiva, todas as principais modificações no arquivo abaixo.


Revisão Legislativa - 2019


Bons estudos!

239 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Alteração Legislativa - Lei nº 14.015/2020

A Lei nº 14.015/2020 altera as Leis n° 13.460/17 e 8.987/95, para dispor sobre a interrupção e a religação de serviços públicos. Passemos a uma análise detalhada do novo diploma. 1) Introdução O princ

Alteração Legislativa – Lei n° 14.010/20

A Lei n° 14.010/20 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Vamos a uma breve análise

Alteração Legislativa – Lei n° 14.009/20

A Lei n° 14.009/20 alterou o art. 125, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. Vamos a uma breve análise do novo dip

© 2018 - Pro Societate

  • Branca Ícone Instagram
  • White Facebook Icon
  • White Twitter Icon