Revisão/1° Semestre de 2019 – Atualidades Legislativas

O primeiro semestre do ano de 2019 veio repleto de novidades legislativas.

Com o intuito de facilitar a compreensão e absorção do conteúdo, sistematizamos, de forma objetiva, todas as principais modificações no arquivo abaixo.

Revisão Legislativa - 2019

Bons estudos!

Alterações Legislativas

237 visualizações

Posts recentes

Ver tudo

Alteração Legislativa - Lei nº 14.015/2020

A Lei nº 14.015/2020 altera as Leis n° 13.460/17 e 8.987/95, para dispor sobre a interrupção e a religação de serviços públicos. Passemos a uma análise detalhada do novo diploma. 1) Introdução O princ

67Escreva um comentário

Alteração Legislativa – Lei n° 14.010/20

A Lei n° 14.010/20 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Vamos a uma breve análise

151Escreva um comentário

Alteração Legislativa – Lei n° 14.009/20

A Lei n° 14.009/20 alterou o art. 125, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. Vamos a uma breve análise do novo dip

32Escreva um comentário

Pro Societate

Conteúdo Especializado para o Ministério Público

Revisão/1° Semestre de 2019 – Atualidades Legislativas

Posts recentes

Alteração Legislativa - Lei nº 14.015/2020

Alteração Legislativa – Lei n° 14.010/20

Alteração Legislativa – Lei n° 14.009/20