• Pro Societate

Artigo - Do MP como Superego da Sociedade

Atualizado: 20 de Fev de 2018

O nosso primeiro artigo - disponibilizado no link abaixo - analisa a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus. Trata-se de pesquisa que sustenta que, para evitar o arbítrio cerceador da soberania popular, o Ministério Público deve adotar um novo design institucional que potencialize a sua atuação, com foco na preparação para o exercício eficiente da condição de superego da sociedade.


Link: http://www.scielo.br/pdf/seq/n76/2177-7055-seq-76-00115.pdf


Autor: Rafael de Oliveira Costa

81 visualizações

Posts recentes

Ver tudo

Artigo - Resolutividade

A Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN 02/2018 traçou parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos Membros e das Unidades do Ministério Público pelas Corregedorias-Gera

© 2018 - Pro Societate

  • Branca Ícone Instagram
  • White Facebook Icon
  • White Twitter Icon